Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros em Bonito (MS).

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos atos antidemocráticos cometidos contra as sedes dos Três Poderes ...

O Ministério Público Federal (MPF) participou da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida no final de outubro de 2024, em Brasília (DF). Ele foi representado ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de determinação judicial que proibiu a operadora de planos de saúde Unimed/AL de condicionar o ...

Chefes do Ministério Público de 21 delegações do grupo e de países convidados vão debater estratégias de combate à criminalidade O Ministério Público Federal (MPF) promove, pela primeira vez, o ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) cumpra medidas urgentes para que ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recorreu da sentença que extinguiu a ação civil pública de reparação por danos socioambientais, movida em decorrência do afundamento do solo nos bairros ...

Os 15 réus por incitação aos atos antidemocráticos foram presos no dia seguinte à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os primeiros 15 denunciados ...