Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de ...

A Mega da Virada, um dos sorteios mais aguardados do ano, está sendo alvo de golpes na internet. Sites falsos estão imitando a identidade visual oficial das Loterias Caixa para atrair apostadores, ...

Alexsandro Felipe Domingues, de 50 anos, pagou R$ 6 mil de fiança e foi liberado da delegacia do Detran na tarde desta quarta-feira (18). O homem saiu andando pela porta da frente e foi visto com ...

Um casal teve o mandado de prisão preventiva expedido pela Promotoria de Justiça de Campinas, após matar filho de três meses com uma overdose de cocaína. Eles são acusados de homicídio qualificado ...

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$941.373,92 contra a BV Financeira S.A por falhas no atendimento ao consumidor. As práticas infrativas ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma faculdade de Odontologia a indenizar uma paciente por ...

Na tarde de ontem, 17/12/2024, a Polícia Militar de Bambuí, no exercício de sua função constitucional de preservação da ordem pública, realizou uma operação policial que culminou na prisão de três ...

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara ...

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ...

Na manhã desta quarta-feira (18), seis detentos fugiram do Presídio de São Joaquim de Bicas I, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). Pelo texto, o ...