No parecer enviado ao Supremo sobre o tema, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertou que a pejotização afeta, ...

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, expediu ofício ao CFM para que, no prazo de ...

“Nossa fortaleza, como instituição de Estado integralmente devotada à missão constitucional, decorre da imparcialidade e do ...

Ao tratar da vedação da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos, ele lembrou que a resolução anterior do CFM ...

A artista homenageou naturalistas do século XVII ao XIX que fizeram importantes contribuições à ciência e às artes, mas não ...

O uniforme especial, com as cores do icônico capacete de Senna, será usado quando o Estoril enfrentar o Braga na Primeira ...

Uma pequena queda de 0,07% é a variação do preço da cesta básica na cidade de São Paulo, conforme pesquisa do Procon-SP em ...

O programa de bonificação tem vigência de 12 meses, prorrogáveis uma vez por igual período. Para continuar vigente, contudo, ...

Entre os indícios da denúncia de fraude eleitoral, a oposição cita o registro de atas eleitorais sem assinaturas e a ...

Uma brasileira de 53 anos, identificada como Ilma Leandro de Oliveira, foi presa em Massachusetts sob graves acusações de ...

A nova legislação prevê prisão obrigatória de, pelo menos, 30 dias para imigrantes sem documentos ...

O principal agente etiológico para o paciente ter lesão pré-maligna na prega vocal é o tabagismo. E se esse tabagismo vier associado com o consumo de álcool existe uma sinergia entre esses fatores que ...