Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros em Bonito (MS).

A Portaria PR/MS nº 8, de 12 de janeiro de 2024, transferiu no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) o ponto facultativo ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos atos antidemocráticos cometidos contra as sedes dos Três Poderes ...

O Ministério Público Federal (MPF) participou da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida no final de outubro de 2024, em Brasília (DF). Ele foi representado ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de determinação judicial que proibiu a operadora de planos de saúde Unimed/AL de condicionar o ...

Chefes do Ministério Público de 21 delegações do grupo e de países convidados vão debater estratégias de combate à criminalidade O Ministério Público Federal (MPF) promove, pela primeira vez, o ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) cumpra medidas urgentes para que ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recorreu da sentença que extinguiu a ação civil pública de reparação por danos socioambientais, movida em decorrência do afundamento do solo nos bairros ...