Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara ...

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$941.373,92 contra a BV Financeira S.A por falhas no atendimento ao consumidor. As práticas infrativas ...

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma faculdade de Odontologia a indenizar uma paciente por ...

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também ...

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ...

Um casal teve o mandado de prisão preventiva expedido pela Promotoria de Justiça de Campinas, após matar filho de três meses com uma overdose de cocaína. Eles são acusados de homicídio qualificado ...

Alexsandro Felipe Domingues, de 50 anos, pagou R$ 6 mil de fiança e foi liberado da delegacia do Detran na tarde desta quarta-feira (18). O homem saiu andando pela porta da frente e foi visto com ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula (PT). Pelo texto, o ...

A Mega da Virada, um dos sorteios mais aguardados do ano, está sendo alvo de golpes na internet. Sites falsos estão imitando a identidade visual oficial das Loterias Caixa para atrair apostadores, ...

Na manhã desta quarta-feira (18), seis detentos fugiram do Presídio de São Joaquim de Bicas I, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...

Um trabalhador de 43 anos morreu na tarde da última terça-feira (17), após ser prensado pela pá mecânica de uma carregadeira enquanto realizava suas atividades em São João del-Rei, na região do ...