Juiz de Limeira (SP) afirmou que Estado tem o dever constitucional de garantir educação inclusiva e prioritária para crianças com deficiência ...

Juíza determinou que uma empresa mantenha o acesso de um usuário que teve a conta bloqueada em plataforma de jogos eletrônicos.

No Brasil, o pas de nullité sans grief tem-se convertido em argumento retórico de feição autoritária, frequentemente ...

Presidente do STF tem a capacidade de influenciar os rumos, embora jamais o conteúdo das decisões, do Poder Judiciário ...

Artigo analisa caminhos e desvios dessa construção, concentrando-se na jurisprudência relacionada aos processos de recuperação judicial ...

Julgador concedeu pedido de tutela de urgência para obrigar Receita a enviar débitos à PGFN e permitir adesão a transação ...

TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro ...

TST condenou uma cooperativa a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença foi reconhecida depois da rescisão do ...

Julgamento no STJ reacende discussão sobre possibilidade de apuração de créditos de PIS e Cofins sobre o valor do IPI não ...

Ao completar 20 anos de advocacia penal, a Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados acaba de anunciar a entrada de ...

STJ ampliou prazo para regulamentação da maconha medicinal levando em consideração os esforços da União e de seus órgãos ...

Concessionária do aeroporto cobrava taxas de embarque que não foram repassadas, totalizando mais de R$ 14 milhões.