Megaoperação policial deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, marcou um recorde sombrio no número de mortos ...

TJ-AM decidiu que lei estadual anula cláusula de concurso municipal que exige teste de barra fixa para mulheres.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votaram na manhã desta sexta-feira (7/11) para rejeitar os embargos de declaração ajuizados pelo ex-presidente Jair Bolsona ...

Homem foi acusado de tráfico de drogas. Não foram encontradas provas para condená-lo mas, para o juiz, revogação da prisão não é erro judicial ...

Intepretação a ser dada ao item 2 do Tema 1.232 é a de que deve haver contraditório prévio e amplo na execução trabalhista ...

Para desembargadores, há tentativa de ocultação de bens por parte da VASP, já que o capital social das empresas subsidiárias ...

Colunista da ConJur, Alexandre Morais da Rosa é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...

TST tem se manifestado sobre a greve ambiental, reconhecendo a desnecessidade do cumprimento dos requisitos formais da Lei nº ...

Trabalhador conseguiu se salvar da lama, mas perdeu colegas e ajudou na limpeza do local três dias após o acidente. Indenização é de R$120 mil ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Bill Gates critica "visão apocalíptica" sobre as mudanças climáticas e defende a necessidade de colocar o bem-estar humano no centro ...

Juiz de Limeira (SP) afirmou que Estado tem o dever constitucional de garantir educação inclusiva e prioritária para crianças com deficiência ...