* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Presidente do STF tem a capacidade de influenciar os rumos, embora jamais o conteúdo das decisões, do Poder Judiciário ...

Juíza determinou que uma empresa mantenha o acesso de um usuário que teve a conta bloqueada em plataforma de jogos eletrônicos.

Bill Gates critica "visão apocalíptica" sobre as mudanças climáticas e defende a necessidade de colocar o bem-estar humano no centro ...

Juiz de Limeira (SP) afirmou que Estado tem o dever constitucional de garantir educação inclusiva e prioritária para crianças com deficiência ...

TST condenou uma cooperativa a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença foi reconhecida depois da rescisão do ...

Julgador concedeu pedido de tutela de urgência para obrigar Receita a enviar débitos à PGFN e permitir adesão a transação ...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta quarta-feira (5/11), agravo de instrumento interposto pela ...

Ao completar 20 anos de advocacia penal, a Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados acaba de anunciar a entrada de ...

Com a introdução do IVA-Dual, cria-se um novo ciclo contábil e fiscal que pode ser resumido em três eixos principais ...

Concessionária do aeroporto cobrava taxas de embarque que não foram repassadas, totalizando mais de R$ 14 milhões.

Por séculos mais próximos do Hemisfério Norte — em especial de países como Estados Unidos, França, Itália, Alemanha e Reino ...