Intepretação a ser dada ao item 2 do Tema 1.232 é a de que deve haver contraditório prévio e amplo na execução trabalhista ...

Para desembargadores, há tentativa de ocultação de bens por parte da VASP, já que o capital social das empresas subsidiárias ...

Colunista da ConJur, Alexandre Morais da Rosa é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Presidente do STF tem a capacidade de influenciar os rumos, embora jamais o conteúdo das decisões, do Poder Judiciário ...

TST tem se manifestado sobre a greve ambiental, reconhecendo a desnecessidade do cumprimento dos requisitos formais da Lei nº ...

Trabalhador conseguiu se salvar da lama, mas perdeu colegas e ajudou na limpeza do local três dias após o acidente. Indenização é de R$120 mil ...

TST condenou uma cooperativa a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença foi reconhecida depois da rescisão do ...

Ao completar 20 anos de advocacia penal, a Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados acaba de anunciar a entrada de ...

Julgador concedeu pedido de tutela de urgência para obrigar Receita a enviar débitos à PGFN e permitir adesão a transação ...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta quarta-feira (5/11), agravo de instrumento interposto pela ...

Com a introdução do IVA-Dual, cria-se um novo ciclo contábil e fiscal que pode ser resumido em três eixos principais ...