Em tempos nos quais se fala muito do instituto jurídico da anistia, há precisamente um assunto de extremo interesse para a advocacia, que passa ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ...

O Supremo Tribunal Federal promoverá neste ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição ...

O pedido de reavaliação do bem penhorado deverá ser feito pelo devedor antes de ser concluída a adjudicação ou arrematação, ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma ...

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), embora tenha como fato gerador uma operação relativamente simples — a transmissão intervivos, por ato ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), mais uma vez, o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça ...

Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou a questão da atualização de créditos não habilitados em ...

Apesar dos possíveis benefícios relacionados à segurança jurídica, à agilidade na solução de processos e à redução do acervo ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instituiu importante regramento para promover a apuração administrativa da ...

Quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, admitir a exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada mesmo sem cláusula contratual ...

Medicamentos não incorporados ao SUS só devem ser concedidos ao paciente se forem comprovados a probabilidade do direito e o ...