TRT-2 reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de jogador com o Corinthians determinando que o time pague mais de ...

Em uma decisão que promete impactar a forma como provas digitais são produzidas no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça declarou inadmissíveis provas extraídas de um celular apreendido porque a polí ...

Dino propôs que Congresso deveria ter 24 meses para fazer a lei. Os demais ministros estabeleceram que não deve haver um ...

Lei Complementar 219, de 29 de setembro de 2025, procedeu uma série de alterações no regime das inelegibilidades ...

Concurso visa premiar juízes e juízas do Maranhão que emitam sentenças de mérito que se destaquem pela qualidade.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (7/11) do julgamento do Plenário virtual sobre a tributação das STF volta a suspender julgamento sobre tributação de ...

Megaoperação policial deflagrada nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, marcou um recorde sombrio no número de mortos ...

TJ-AM decidiu que lei estadual anula cláusula de concurso municipal que exige teste de barra fixa para mulheres.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votaram na manhã desta sexta-feira (7/11) para rejeitar os embargos de declaração ajuizados pelo ex-presidente Jair Bolsona ...

Homem foi acusado de tráfico de drogas. Não foram encontradas provas para condená-lo mas, para o juiz, revogação da prisão não é erro judicial ...

Intepretação a ser dada ao item 2 do Tema 1.232 é a de que deve haver contraditório prévio e amplo na execução trabalhista ...

Para desembargadores, há tentativa de ocultação de bens por parte da VASP, já que o capital social das empresas subsidiárias ...