A Campanha Internacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada em diversos países entre os ...

O Tribunal de Justiça iniciou a implantação do Juiz das Garantias pela 2ª circunscrição (Dourados e região), seguida da 3ª ...

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia será realizado entre 25 de novembro e 2 de dezembro, no valor de R$ ...

Os novos mecanismos permitem a consulta de emendas em relação aos convênios celebrados para receber os repasses, consulta de ...

Os operadores financeiros que disponibilizarem produtos — por marketing ativo, oferta comercial, publicidade direcionada ou ...

Um homem de 28 anos foi preso pelo DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com quase dez quilos de skunk, escondidos em ...

De acordo com a especialista, os sinais de que um possível infarto está para acontecer incluem as dores no peito que podem ...

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que ...

Dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ...

O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas ...

O manual, com uma abordagem didática e visual, tem como objetivo esclarecer os prazos que regem as atividades legislativas, ...