Serviços também serão prestados nas aldeias Tomázia e Alves de Barros em Bonito (MS).

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua função de regulamentar o ...

Comissão Interamericana de Direitos Humanos lançou versão em português de relatório sobre o tema na sede da PGR, em Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi palco do evento de lançamento ...

Nesta semana, o programa Interesse Público começa com a história de residentes da Vila Dnit, em Porto Velho (RO). Eles vivem uma situação complicada por causa do lançamento de resíduos no Lago ...

Seguindo posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da lei que garante autonomia técnico-científica e funcional aos ...

Os 15 réus por incitação aos atos antidemocráticos foram presos no dia seguinte à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os primeiros 15 denunciados ...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) cumpra medidas urgentes para que ...

Evento promovido por Fórum em Defesa dessa população evento contará com a participação dos MPs, Defensorias, lideranças e sociedade civil O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades ...

O Ministério Público Federal (MPF) participou da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida no final de outubro de 2024, em Brasília (DF). Ele foi representado ...

Pedidos abrangem desde a fiscalização da área para evitar novas construções até a retirada de imóveis ilegais já existentes na região O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 20 ações civis públicas ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação judicial de mineradora e empresário que operavam ilegalmente na extração de areia na região das Dunas do Cavalo Russo, em Marechal Deodoro, ...